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Na terceirização de serviços o tomador compra, de fornecedores especializados, resultados, que se caracterizam em volumes de serviços determinados e específicos para atender a uma atividade. Em tese na terceirização da mão- de – obra não existe a compra de atividade, mas sim a aquisição ou aluguel de horas de trabalho.

  • Trabalho temporário disciplinado pela Lei nº 6.019/74.
  • Trabalho avulso sindicalizado amparado pelo artigo 513, § único do CLT.
  • Estagiário.

O agenciamento da mão-de-obra não é legal, exceto nos casos acima citados. Portanto, negociar a força de trabalho, alugando-a ou vendendo-a, sem cobertura legal (trabalho temporário e mão-de-obra avulsa sindicalizada), constitui uma infração à Lei Trabalhista, gerando para o contratante desse tipo de atividade os riscos jurídicos trabalhistas, ligados ao vínculo empregatício.

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Os empregadores domésticos precisam de atenção quando se trata das obrigações trabalhistas de seus colaboradores, para tanto, fazemos o serviço completo para empregador Pessoa Física que possui funcionários tais como: empregada doméstica, babá, motorista, segurança, enfermeira, caseiro, etc. e que precisam se adaptar e se regularizar perante as novas leis do empregado doméstico, sem nenhuma burocracia para o cliente. Tudo no seu tempo e onde você estiver.