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Abertura e legalização de Igrejas

Igreja é qualquer templo consagrado ao culto divino ou uma comunidade religiosa em geral. Apesar de ser uma instituição de caráter religioso e finalidade espiritual, é necessário que seja aberta juridicamente e que mantenha em dia os registros contábeis. De acordo com o Código Civil em seu parágrafo IV artigo 44, este determina que as instituições religiosas sejam pessoas jurídicas de direito privado, sendo assim, obrigatório o seu registro no Cartório de Pessoa Jurídica.

Todas as igrejas ou organizações religiosas são obrigadas a manter a contabilidade completa de suas transições, para que assim possam atender a legislação fiscal, em relação à entrega da Declaração do Imposto de Renda ou como passou a ser chamada, desde 2014, Escrituração Fiscal Digital – EFD, e também quanto a Escrituração Contábil Digital – ECD. Caso contrário, ou seja, o não cumprimento dessas ações, deixará a igreja sujeita a punições fiscais e até à perda do direito de imunidade.

Para que tudo seja feito dentro da lei, e não haja problemas futuros, é importante que a abertura e legalização de igrejas sejam feitas por uma Contabilidade especializada. Pois, no caso de abertura de igreja, após o registro no Cartório, é necessária uma série de documentações para atender algumas obrigações, que são exigidas por lei. Portanto uma contabilidade especializada em abertura e legalização de igrejas é a melhor opção para evitar quaisquer tipos de impasses.

A Degral conta com um conjunto de assessores que prestam atendimento especializado para entidades religiosas, em relação ao serviço abertura e legalização de igrejas. Além do serviço de abertura e legalização de igrejas, executamos todos os ofícios relacionados a este segmento, prestando uma assessoria completa na:

  • Elaboração da Ata de Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária;
  • Estatuto Social;
  • Registro em Cartório;
  • Inscrição no CNPJ
  • Alvará de funcionamento;
  • Inscrição no INSS;
  • IRPF.

Além das atividades listadas acima, a Contabilidade Degral especializada em abertura e legalização de igrejas efetua os relatórios mensais, trimestrais, semestrais ou anuais, referentes a balancetes, demonstrações financeiras, balanço patrimonial (Social).

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