Todo prestador de serviços como profissional liberal deve considerar a abertura de empresa para ter uma base sólida e poder crescer seu negócio alavancado exponencialmente seus resultados. Se você deseja crescer no seu ramo de atividade e deseja abrir uma empresa e obter sucesso empresarial, nós da Degral Contabilidade estamos aqui para lhe assessorar em todo processo de constituição jurídica de sua empresa.
Nosso propósito está em ajudar o prestador de serviços como profissional liberal no crescimento financeiro de sua atividade profissional e de economizar impostos, ter planejamento financeiro, organizacional fiscal e administrativa de seu negócio. Como em toda atividade, tudo requer estudo e planejamento, assim sendo aprendendo e aplicando metodologias de gestão financeira, como também fazendo uso ferramentas e estudando.
Quais sãos as formas que profissional liberal pode atuar?
O prestador de serviços como profissional liberal pode atuar de duas formas quanto a parte fiscal, sendo elas: pessoa física ou pessoa jurídica.
Atuando como Pessoa física (Autônomo ou CLT): Nesta modalidade você pagará seus impostos na pessoa física, ou seja, você terá que recolher mensalmente o imposto de renda pessoa física, fazendo o cálculo pelo carnê leão e mais o INSS Autônomo. Quando se tratar de CLT pelo vínculo de empregado, o empregador é responsável pela retenção dos impostos devidos e recolhimento aos cofres públicos.
Atuando como Pessoa Jurídica: Nesta modalidade o prestador de serviços como profissional liberal após obter a personalidade jurídica, passa a ter o perfil de empreendedor com novas possibilidades de gestão de seu negócio e carreira, podendo contratar equipes, firmas contratos entre outras atividades na gestão de seu negócio. Você terá o apoio de um contador especializado no seu ramo para lhe orientar e apoiar tanto na parte burocrática e na gestão do negócio.
Independente da forma acima que você escolha, você pode contar com a ajuda de um contador especializado, pois mesmo como autônomo pessoa física, você pode desenvolver controles financeiros e contabilidade para apoiar a sua gestão financeira e planejamento.
Qual a melhor modalidade jurídica para o Prestador de Serviços como Profissional Liberal?
Sociedade Limitada Unipessoal: trata-se de uma modalidade jurídica individual, sendo caracterizada pela responsabilidade limitada que é atribuída ao único sócio proprietário, ou seja, a pessoa que é responsável pela empresa não tem os seus bens pessoais arrolados com débitos do seu negócio. Sendo uma modalidade melhor indicada como proteção do patrimônio da pessoa física, no entanto, os cuidados na gestão da empresa são essenciais para que não haja confusão patrimonial da pessoa jurídica com a pessoa física.
Sociedade limitada: Especificamente trata-se daquela que reúne dois ou mais sócios a fim de explorar atividades de produção, fabricação ou circulação de bens e serviços. Inclui-se toda empresa que contribui com moeda para formação de capital social e realização da constituição empresarial. A Sociedade Limitada também possui separação jurídica dos bens entre seus sócios e a empresa. É bastante comum as sociedades empresariais utilizarem desta modalidade para a maioria das atividades que envolvem um ou mais sócios.
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): Nesta modalidade jurídica, a empresa é formada somente por uma única pessoa, onde o capital pertence unicamente a este empreendedor. Nesta modalidade o capital social não pode ser inferior a 100 vezes o salário mínimo vigente. Nesta modalidade de EIRELI há separação jurídica entre os bens pessoais e os negócios do empreendedor, justamente como segurança jurídica da exigência da integralização do capital social não inferior a 100 vezes o salário mínimo vigente. Sempre importante esclarecer, que o empreendedor responde na justiça com o patrimônio da empresa, e protegendo o patrimônio da pessoa física.
Quais são as vantagens para o Prestador de Serviços como Profissional Liberal abrir uma empresa como Sociedade Limitada Unipessoal?
Ao começar seu negócio sem sócios e ter seus bens pessoais protegidos é uma grande vantagem para o Profissional Liberal. Pois esse tipo de empresa é uma LTDA. (Limitada) e não exige capital mínimo de R$ 132.000,00 como é o caso da EIRELI.
Nesta modalidade jurídica há outra importante vantagem, cujo valor inicial é acessível a modelo de seu negócio. É claro, que tudo vai depender do planejamento estratégico de seu negócio, e dependendo o ramo de atividade, o investimento poderá requer um aporte de capital bem maior. Este é caso das franquias de serviços, geralmente o investimento inicial é substancial, e portanto, folego financeiro do empreendedor.
Regra geral, você prestador de serviços como profissional liberal não precisará integrar valores elevados dependendo de sua atividade no lançamento do seu negócio porque não existe um valor mínimo de capital social e, mesmo assim, o patrimônio individual é protegido.
A vantagem é que a Sociedade Limitada Unipessoal, mais conhecida pela sigla SLU, permite incorporar mais de um negócio neste modelo jurídico, enquanto o modelo da Sociedade Limitada (LTDA) anteriormente permitia apenas uma atividade, ou no máximo uma atividade correlacionada.
Como abrir uma Sociedade Limitada Unipessoal – SLU
Para constituir formalmente uma Sociedade Limitada Unipessoal – SLU, é mais prático sob o aspecto legal, no entanto, precisará contar com a assessoria de um profissional especializado para lhe auxiliar para que tenha êxito logo de início no processo de abertura. Sendo assim, poderá contar com a assessoria legal da Degral Contabilidade para abertura de sua empresa.
A seguir apresentamos como se dá o processo de abertura de uma Sociedade Limitada Unipessoal – SLU
1. Junta Comercial: inicialmente sua documentação é apresentada na Junta Comercial do seu estado;
1.1 Cartório: é possível realizar a abertura de sua empresa em Cartório de Registro de Títulos e Documentos conforme a atividade empresarial;
2. CNPJ: no passo seguinte é realizado a inscrição junto a Secretaria da Receita Federal para obtenção do CNPJ;
3. Inscrição Municipal: após obtenção do CNPJ, deverá fazer a inscrição municipal de sua empresa no município de sua comarca;
3. 1 Alvará e Licença de Funcionamento: por último é indispensável ingressar com o pedido do Alvará e Licença de Funcionamento de sua empresa nos respectivos órgãos competentes;
3. 2 De acordo com cada município poderá variar a forma de obtenção tanto da Inscrição Municipal, Alvará e Licença de Funcionamento, isto dependerá das exigências de cada município. Será importante consultar o órgão público a respeito da atividade que deseja desempenhar naquela cidade;
4. – Alvará do Corpo de Bombeiro: é indispensável a obtenção do Alvará do Corpo de Bombeiro, que expedirá a habilitação de funcionamento do estabelecido dentro das normas de segurança;
5. Vigilância Sanitária: algumas atividades especialmente no ramo de alimentos, saúde, entre outras, estão sujeitas ao Alvará da Vigilância Sanitária, sempre importante verificar antecipadamente;
6. Registro no Conselho de Classe: quando se tratar de atividade de uma profissão regulamentada, o ato constitutivo deve ser submetido a ser endossado pelo Conselho da Classe, tais como para as atividades de: saúde, engenharia, advocacia, corretagem entre outras.
Quais são os documentos necessários para abertura?
- RG e CPF;
- Comprovante de residência dos sócios;
- Certidão de Casamento (se for casado);
- IPTU do imóvel onde será estabelecido a empresa;
- Recibo de Entrega do IRPF dos sócios, ou caso tenha estado desobrigado, fornecer o título de eleitor.
Esperamos ter colaborativo para que você Profissional Liberal que deseja formalizar seu negócio constituindo uma empresa, possa ter as informações necessárias para os primeiros passos na realização deste projeto. A Degral Contabilidade está a disposição para auxiliar na formalização e constituição jurídica de sua empresa, de forma rápida e prática. Atendemos vários estados e cidades do Brasil, com atendimento remoto pela internet, telefone, com suporte humanizado, não importando onde esteja localizado, poderá conversar conosco, tirar suas dúvidas e partir com segurança para abertura de sua empresa.
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